Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Willian de Souza Duarte 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTAR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 965 ID: 14493 Data: 12/08/2024 16:52:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
R 02/2024
Projeto de Resolução n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2023 Protocolo N°: 595 ID: 12401 Data: 09/05/2023 16:36:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DO SETOR DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES, PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2023 Protocolo N°: 150 ID: 11948 Data: 23/02/2023 16:17:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2018
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 17195/2018 Protocolo N°: ID: 7977 Data: 02/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2017
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14581/2017 Protocolo N°: ID: 4726 Data: 02/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
R 1/2017
Projeto de Resolução n° 8/2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS Nº. 01/2016 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS SEMELHANTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 13379/2016 Protocolo N°: ID: 4220 Data: 01/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 07/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATO - SCL Nº 02/2015 - QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 12923/2015 Protocolo N°: ID: 4222 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4265 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2015
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4256 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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