Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
MENSAGEM Nº 29/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2024 Protocolo N°: 1412 ID: 14948 Data: 26/11/2024 13:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2O DA LEI ORDINARIA NO 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2024 Protocolo N°: 1316 ID: 14848 Data: 04/11/2024 17:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
MENSAGEM Nº 25/2024 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2024 Protocolo N°: 1294 ID: 14826 Data: 25/10/2024 14:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1238 ID: 14769 Data: 18/10/2024 13:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
DENOMINAÇÃO DE RUA
Processo N°: 1162/2024 Protocolo N°: 1208 ID: 14739 Data: 08/10/2024 17:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 871/2024 Protocolo N°: 905 ID: 14432 Data: 01/08/2024 15:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.”
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 790 ID: 14317 Data: 28/06/2024 15:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 738 ID: 14265 Data: 19/06/2024 17:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 703/2024 Protocolo N°: 712 ID: 14239 Data: 13/06/2024 17:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO BOA VISTA DO SUL E SEU FINAL EM BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2024 Protocolo N°: 700 ID: 14227 Data: 12/06/2024 17:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
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