Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° 15/2026. DISPÕE SOBRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O USO DE COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA ESTABELECER NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 374 ID: 17705 Data: 18/03/2026 17:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 15/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 15/2026. A SER OFERTADA AOS ILUSTRÍSSIMOS ALUNO DA EMEBTI " PROFESSORA LÁUREA FREIRE BRUMANA"
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 369 ID: 17700 Data: 18/03/2026 16:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO NA COMUNIDADE DE BREJO DOS PATOS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 368 ID: 17699 Data: 18/03/2026 16:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
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PROCESSO
Ata da Sessão n° 3/2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 03/03/2026
Processo N°: 350/2026 Protocolo N°: 355 ID: 17686 Data: 17/03/2026 15:13:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
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PROCESSO
Ata da Sessão n° 2/2026
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 24/02/2026
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 353 ID: 17684 Data: 17/03/2026 15:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 14/2026
MOÇAÕ DE APLAUSOS N°14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO BRUNO LAMAS.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 346 ID: 17677 Data: 16/03/2026 15:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA TEREZA, BELO HORIZONTE E ESPLANADA.
Processo N°: 340/2026 Protocolo N°: 345 ID: 17676 Data: 16/03/2026 15:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL – CRAS MÓVEL – NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 342 ID: 17673 Data: 16/03/2026 14:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
PROJETO DE LEI N° 13/2026. INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS E NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 341 ID: 17672 Data: 16/03/2026 14:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 337 ID: 17668 Data: 13/03/2026 16:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
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