Ano Processo: 2023 
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2024
JUNTADA
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 358 ID: 13883 Data: 01/04/2024 13:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 117/2023
INDICO AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PUBLICOS
Processo N°: 1601/2023 Protocolo N°: 1670 ID: 13501 Data: 26/12/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 116/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA ABRANGENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR PARA SERVIDORES PUBLICOS
Processo N°: 1600/2023 Protocolo N°: 1669 ID: 13500 Data: 26/12/2023 17:45:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 115/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
Processo N°: 1597/2023 Protocolo N°: 1666 ID: 13497 Data: 26/12/2023 16:28:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Indicação n° 114/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE ANUAL DO SERVIDORES PARA 2024.
Processo N°: 1596/2023 Protocolo N°: 1665 ID: 13496 Data: 26/12/2023 16:26:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Ata da Sessão n° 42/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1544/2023 Protocolo N°: 1610 ID: 13439 Data: 14/12/2023 14:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Silva Souza Carvalho
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 23/2023
EMENDA IMPOSITIVA 2023/2024 VER. WILLIAN DE SOUZA DUARTE Nº 62; 63; 64
Processo N°: 1195/2023 Protocolo N°: 1595 ID: 13424 Data: 11/12/2023 15:34:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Complementar n° 27/2023
MENSAGEM N° 50/2023- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1519/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 13413 Data: 08/12/2023 16:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2023
MENSAGEM NO 48/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 13412 Data: 08/12/2023 15:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2023
MENSAGEM NO 47/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 13411 Data: 08/12/2023 15:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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