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Autógrafos de Lei n° 2/2010
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 1217 Data: 12/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 45/2010
REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7883/2010 Protocolo N°: ID: 1162 Data: 05/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 43/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7885/2010 Protocolo N°: ID: 1160 Data: 05/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2009.
Processo N°: 2561/2010 Protocolo N°: ID: 3623 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2495/2010 Protocolo N°: ID: 3619 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2010
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR APOIO FINANCEIRO À OBRA LITERÁRIA FUZILEIROS NAVAIS SUAS MISSÕES & AMORES EM MARATAÍZES - ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2010 Protocolo N°: ID: 3679 Data: 11/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNUES - ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 3412/2010 Protocolo N°: ID: 3681 Data: 09/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3277/2010 Protocolo N°: ID: 3677 Data: 09/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO, RECEITA DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS.
Processo N°: 3232/2010 Protocolo N°: ID: 3674 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 95/2010
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3532/2010 Protocolo N°: ID: 8041 Data: 05/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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