Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:
07
Realizada em:
31/03/2026
Legislatura:
8
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
14
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Ata da Sessão N° 5 /2026
Nº Processo:
459/2026
Data:
31/03/2026 15:17:44
Autor:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 17/03/2026
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 26 /2026
Nº Processo:
403/2026
Data:
23/03/2026 16:44:53
Autor:
Josiene Da Costa Pinto Perreira
Dispõe sobre indicação ao exmo Sr Prefeito Municipal, projeto , indico obra de reparos e recuperação do sistema de drenagem pluvial, na rua Odálio e rua São José, localizadas no bairro Santa Tereza , Marataízes.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 27 /2026
Nº Processo:
404/2026
Data:
23/03/2026 16:47:34
Autor:
Josiene Da Costa Pinto Perreira
Dispõe sobre indicação ao Exmo Sr prefeito Municipal, projeto, complementação no projeto de asfalto da comunidade de Timbó I, incluindo obra de asfalto no trecho de José Marques Fernandes.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 30 /2026
Nº Processo:
419/2026
Data:
24/03/2026 17:49:04
Autor:
Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDIÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIAÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MELHORIA DO ACESSO À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE CANUDO HÁ LOCALIDADE DE ALTO BOA VISTA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 31 /2026
Nº Processo:
420/2026
Data:
24/03/2026 17:50:47
Autor:
Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDIÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Moção de Aplausos N° 17 /2026
Nº Processo:
414/2026
Data:
24/03/2026 15:23:59
Autor:
Weliton da Silva
Moção de aplausos n° 17/2026. A ser ofertada a 1° Sargento Mônica Correa Silva Alves.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Moção de Aplausos N° 18 /2026
Nº Processo:
415/2026
Data:
24/03/2026 15:27:14
Autor:
Weliton da Silva
Moção de aplausos n° 18/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo Coronel Douglas Caus, atual comandante geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Moção de Aplausos N° 19 /2026
Nº Processo:
416/2026
Data:
24/03/2026 15:34:40
Autor:
Weliton da Silva
Moção de aplausos n° 19/2026. A ser ofertada a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo ( PMES ), pela celebração de seus 190 anos.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Moção de Aplausos N° 20 /2026
Nº Processo:
423/2026
Data:
25/03/2026 13:22:57
Autor:
Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 20/2026 - Ofertada ao Senhor Luiz Fernando da Silva Pedra Júnior.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Moção de Aplausos N° 21 /2026
Nº Processo:
424/2026
Data:
25/03/2026 13:29:06
Autor:
Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 21/2026- Ofertada ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Serviços Urbanos "Thiago Foca".
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Moção de Aplausos N° 28 /2026
Nº Processo:
447/2026
Data:
30/03/2026 14:45:04
Autor:
Josiene Da Costa Pinto Perreira
Moção de Aplausos N°28/2026 Moção de Aplausos para a senhora Marcelle Lemos Leal.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Moção de Pesar N° 1 /2026
Nº Processo:
458/2026
Data:
31/03/2026 13:30:23
Autor:
Hudson Paz Teixeira
Moção de Pesar N°1/2026 Moção de pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Machado Santana
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Ata da Sessão N° 3 /2026
Nº Processo:
350/2026
Data:
17/03/2026 15:13:24
Autor:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 03/03/2026
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Ata da Sessão N° 4 /2026
Nº Processo:
418/2026
Data:
24/03/2026 17:08:25
Autor:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 10/03/2026
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.