Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 357 /2025
Nº Processo: 1885/2025
Data: 24/11/2025 13:21:41
Autor: Anderson Pedreiro
Dispõe sobre indicação ao exmo sr prefeito municipal, a permanência dos professores de educação especial e dos professores substitutos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 365 /2025
Nº Processo: 2005/2025
Data: 15/12/2025 13:03:03
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADARES (CONTROLADORES DE VELOCIDADES) NO TRECHO DA BR-060, NO TREVO DE LAGOA FUNDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1 /2026
Nº Processo: 57/2026
Data: 14/01/2026 17:56:31
Autor: Weliton da Silva
Dispõe sobre indicação ao poder Executivo Municipal que promova a retirada da cobrança de 50% do transporte universitário previsto na Lei n° 08/2018, desde que o usuário atenta aos requisitos estabelecidos na referida lei.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 2 /2026
Nº Processo: 58/2026
Data: 15/01/2026 13:06:07
Autor: Weliton da Silva
"Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as medidas administrativas e legais necessárias á autorização do pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 4 /2026
Nº Processo: 93/2026
Data: 22/01/2026 12:31:01
Autor: Anderson Pedreiro
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/ LOMBADAS) EM CADA CRUZAMENTO DO BAIRRO FILÉMON TENÓRIO, ACOMPANHADOS DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 5 /2026
Nº Processo: 156/2026
Data: 03/02/2026 16:39:16
Autor: Loro Brandão
INDICAÇÃO N°05/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " A MANUTENÇÃO DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA CENTRAL DE MARATAÍZES."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.