Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 10/12/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 39 /2024
Nº Processo: 1471/2024
Data: 10/12/2024 14:00:26
Autor: Everton Silva Mendes
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 03/12/2024

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Ordem: 2  Administrativo N° 1223 /2024
Nº Processo: 1418/2024
Data: 04/12/2024 15:27:42
Autor: Tribunal de Contas
Ofício 04971/2024-1 Tribunal de Contas- Cópia do Parecer Prévio TC- 110/2023...

Fase:
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Ordem: 3  Moção de Pesar N° 11 /2024
Nº Processo: 1368/2024
Data: 26/11/2024 15:03:39
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Moção de Pesar a Senhora Altiva Leal Machado.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
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Ordem: 4  Moção de Pesar N° 12 /2024
Nº Processo: 1369/2024
Data: 26/11/2024 15:04:38
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Moção de Pesar ao senhor Ricardo Lemos.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
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Ordem: 5  Indicação N° 59 /2024
Nº Processo: 1455/2024
Data: 09/12/2024 12:59:43
Autor: Cleverson Hernandes Maia
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA PRACINHA DA CIDADE NOVA.

Fase:
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Ordem: 6  Indicação N° 60 /2024
Nº Processo: 1456/2024
Data: 09/12/2024 13:04:07
Autor: Cleverson Hernandes Maia
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A INDICAÇÃO DO 14° SALÁRIO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 18 /2024
Nº Processo: 1332/2024
Data: 18/11/2024 17:07:15
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 28/2024 ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2390 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 16 /2024
Nº Processo: 1131/2024
Data: 30/09/2024 13:25:56
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 24/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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Ordem: 9  Ata da Sessão N° 38 /2024
Nº Processo: 1407/2024
Data: 03/12/2024 16:38:00
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão realizada dia 26/11/24

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