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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 31/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 35 /2023
Nº Processo: 1313/2023
Data: 25/10/2023 12:41:51
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de Outubro de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 31 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 2  Indicação N° 101 /2023
Nº Processo: 1281/2023
Data: 18/10/2023 14:54:53
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Indico ao poder executivo municipal que seja feita a construção de espaço publico dedicado à pratica da capoeira no trapiche.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 102 /2023
Nº Processo: 1282/2023
Data: 18/10/2023 14:58:51
Autor: Cleverson Hernandes Maia
indico ao poder executivo municipal que seja feita a limpeza de todos os bueiros da cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2023
Nº Processo: 604/2023
Data: 16/05/2023 15:31:02
Autor: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
MENSAGEM Nº19/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 982 DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER OU RECEPCIONAR SERVIDORES NO INTERESSE ADMINISTRATIVO”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 16 de maio de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2023
Nº Processo: 663/2023
Data: 01/06/2023 12:32:35
Autor: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
MENSAGEM Nº21/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI No 1482 DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 6  Ata da Sessão N° 34 /2023
Nº Processo: 1296/2023
Data: 19/10/2023 12:51:59
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Outubro de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 24 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
 

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