| Recebimento: 02/10/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1689 dias, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/09/2020 14:54:25 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº108/2020 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 108/2020 - Indicação nº 52/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2020 14:48:59 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de setembro de 2020.O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 234/2020 - Indicação nº 52/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/09/2020 14:20:18 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária,nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 21/09/2020 09:57:33 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 052/2020, processo nº 466 de 18/09/2020, de autoria do Vereador Erimar da Silva Lesqueves.
Visa a presente análise verificação da técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação a concessão da revisão salarial estabelecida na lei 2.111, de 13 de dezembro de 2019, seja estendida aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate de endemias.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer da Comissão, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/09/2020 13:47:07 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/09/2020 13:44:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|