| Recebimento: 11/09/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1390 dias, 22 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2020 14:16:08 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e votada em Sessão Ordinária, realizada na data de 16 de junho de 2020. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 137/2020 - Indicação nº 22/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/06/2020 16:59:02 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/06/2020 08:45:22 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 22, processo 288 de 08/06/2020, de autoria do Vereador Bruno Machado da Costa.
Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 22/2020, a distribuição pelo Executivo Municipal de kits de medicamentos com Cloroquina e Azitromicina para pacientes testados positivos para a covid-19.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/06/2020 16:21:15 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/06/2020 16:06:00 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/06/2020 14:57:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|