| Recebimento: 11/09/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1390 dias, 17 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2020 14:58:30 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de maio de 2020 . O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 119/2020 - Indicação nº 09/2020
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| Recebimento: 26/05/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/05/2020 12:53:02 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2020 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 26/05/2020 08:57:11 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER às Indicações agrupadas em bloco, da Comissão Permanente reunida, dê ordem do Presidente-Relator, estando a propopisção apta a ir à discussão e votação em deliberação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 61/2020 - PARECER FAVORAVEL
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| Recebimento: 29/04/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 11/05/2020 08:04:54 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 09, processo 239 de 28/04/2020, de autoria do Vereador Bruno Machado da Costa.
Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 09/2020, que se torne obrigatória disponibilização de álcool gel a 70% para uso coletivo em todas as repartições públicas e empresas privadas, bem como tornar obrigatório uso de máscara a todo munícipe, em trânsito, durante período de pandemia.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/04/2020 08:49:36 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 29/04/2020 08:46:51 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 14 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/04/2020 17:50:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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