PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 98/2026

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Data de apresentação 16/06/2026 13:07:49

N° Processo 922/2026

N° Protocolo 944/2026

ID 18275

Ementa

Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Criação de um Programa municipal de Reforma Habitacional, destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Marataízes.

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 123 dias, 18 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/06/2026 14:01:27	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 121/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 16/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 16/06/2026 16:43:35	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/06/2026 13:07:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital