| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
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Tempo gasto: 9 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 27/02/2026 16:06:17 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Arquivo enviado para pagamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2026 14:25:12 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Vistos e etc.
Trata-se de processo administrativo, que versa sobre a exoneração da servidora Marcelli Nascimento Costalonga, ocupante do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, conforme Portaria nº 13/2026.
Consta nos autos que a exoneração foi devidamente formalizada e publicada, tendo sido adotadas as providências administrativas pertinentes, inclusive a realização de exame demissional.
A Diretoria Financeira e Contábil informou (doc. 5.1) que a servidora recebeu apenas o valor proporcional do ticket alimentação referente aos 04 (quatro) dias trabalhados no mês de fevereiro de 2026, não havendo valores a serem restituídos a esta Casa Legislativa.
Diante do exposto:
- AUTORIZO o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Havendo eventual valor a ser descontado, seja por obrigação legal ou por apuração superveniente, que seja procedido o respectivo desconto na rescisão e devidamente certificado nos autos.
Após o pagamento e eventuais compensações, arquivem-se os autos com as devidas baixas administrativas.
Cumpra-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 27/02/2026 13:50:40 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Câmara Municipal de Marataízes para autorização de pagamento rescisão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
| Envio: 10/02/2026 13:41:26 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Informo para os devidos fins, que a servidora MARCELLI NASCIMENTO COSTALONGA ( Assessora Parlamentar) foi exonerada, no dia 04/02/2026 tendo assim recebido o valor do ticket alimentação referente aos 4 dias trabalhados como lhe é devido . Sendo assim , não há o que restituir a essa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 09/02/2026 15:19:52 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos à Contabilidade da Câmara Municipal para verificar a existência de desconto referente ao ticket, da servidora Marcelli Nascimento Costalonga, assessora parlamentar. Para fins recisórios.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 83/2026 - Anexo
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| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Imprensa e Cerimonial |
| Envio: 05/02/2026 14:47:55 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 74/2026 - 013
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| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 14:39:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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