PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 5/2026

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Data de apresentação 14/01/2026 16:18:47

N° Processo 43/2026

N° Protocolo 43/2026

ID 17372

Ementa

PORTARIA 05/2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE ESCALA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - 12 À 23 DE JANEIRO/2026".

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 15/01/2026 12:58:53	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 21/2026 - 005/2026

Recebimento: 14/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/01/2026 16:18:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital