| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 219 dias, 1 hora, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 16/11/2023 15:24:23 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi enviado ofício nº 155/2023 ao autor para ciência, encaminho os autos para o arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2615/2023 - OFÍCIO Nº 155/2023
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| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/11/2023 14:11:19 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme parecer das comissões, encaminho os autos para o arquivo, encaminho a Secretária para que dê ciência ao autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 16/11/2023 12:54:34 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 23 dias, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Conta, opinam pelo ARQUIVAMENTO da presente indicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 182/2023 - PARECER DAS COMISSÕES
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| Recebimento: 23/09/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/10/2023 09:55:27 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 232/2023 - Processo nº 1152/2023 - PLC.Nº 17
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2023 12:47:43 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 20 horas
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 19 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/09/2023 16:45:11 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/09/2023 16:44:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho a presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/09/2023 16:36:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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