| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 437 dias, 21 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/04/2023 16:05:44 |
Ação: Informado
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor a não aprovação da proposição pelo Plenário desta Casa de Leis. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 789/2023 - OFÍCIO 54/2023
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2023 14:07:00 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi rejeitada em Sessão Ordinária, realizada na data de 18 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 77/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/04/2023 13:56:24 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 18 de abril de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/04/2023 15:52:25 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 95/2023 - Processo nº 399/2023
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| Recebimento: 10/04/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/04/2023 13:17:00 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/04/2023 17:53:47 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/04/2023 16:17:14 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/04/2023 16:01:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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