| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 368 dias, 6 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 28/06/2023 15:10:24 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para aguardar resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1386/2023 - OFÍCIO Nº 86/2023
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| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/06/2023 14:17:23 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para retornar ao autor conforme Parecer das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/06/2023 09:21:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 80 dias, 18 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 147/2023 - Processo nº 309/2023
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 13:23:41 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de março 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/03/2023 13:29:48 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 28/03/2023 12:58:27 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 19 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/03/2023 17:48:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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