| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 671 dias, 18 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/07/2022 16:07:57 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2275/2022, a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1164/2022 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2022 15:26:26 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 14 de julho de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 173/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/07/2022 15:13:18 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão Extraordinária de 14 de julho de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/07/2022 17:25:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após verificar minuciosamente os documentos inclusos nos autos - conforme o Termo de Juntada por Apensação nº 35/2022, constata-se que as recomendações visando melhor instrução do processo em análise, sugeridas no cuidadoso e competente Parecer Jurídico produzido pela Assessoria Legislativa desta Procuradoria, encontram-se devidamente atendidas.
Diante do exposto, não havendo mais o que opinar do ponto de vista jurídico, esta Procuradoria infere pelo andamento regular do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/07/2022 16:00:50 |
Ação: Solicitar Parecer Jurídico
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para ciência do processo apensado e parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2022 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/07/2022 15:54:03 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/06/2022 15:23:50 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para que retorne ao Executivo conforme parecer das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/06/2022 16:17:57 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/06/2022 14:55:07 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 112/2022 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/06/2022 13:48:29 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Remeto à assessoria especializada para análise e manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2022 16:25:02 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 31 de maio de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/05/2022 12:50:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2022, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 31/05/2022 12:47:14 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presidencia para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/05/2022 12:12:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|