PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 40/2026

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Data de apresentação 16/04/2026 15:43:46

N° Processo 527/2026

N° Protocolo 537/2026

ID 17868

Ementa

PORTARIA Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE “O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Dias 02,03, 13,20 e 21 de abril de 2026.

Autoria

RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 16/04/2026 16:27:10	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 288/2026 - diario oficial portaria 40 Anexos 289/2026 - certidao de publicacao 40

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2026 15:43:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PARA PUBLICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).}

16/04

Andamento Arquivo Geral 7 dias, 12 horas, 33 minutos

16/04

Para Publicação Imprensa e Cerimonial 43 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2026 Anexos Anexos

16/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Portarias do Legislativo 40/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 16 minuto(s).}