PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 329/2025

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Data de apresentação 08/10/2025 15:13:05

N° Processo 1611/2025

N° Protocolo 1682/2025

ID 16829

Ementa

Dispõe sobre indicação ao exmo Sr Prefeito Municipal de Marataízes a necessidade da reforma urgente do deck que dá acesso á praia de Lagoa Funda.

Autoria

Isaque Gomes Serafim;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2025	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/10/2025 14:53:07	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 397/2025 - Parecer juridico

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 08/10/2025 17:14:47	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/10/2025 15:13:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

14/10

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 8 dias, 21 horas, 58 minutos

10/10

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 38 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer Jurídico

08/10

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 2 horas, 1 minuto Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 329/2025

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}