| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
Tempo gasto: 41 dias, 6 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/10/2025 15:12:59 |
Ação: Parecer Contrário
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os presentes autos ao Exmo. Presidente, após a devida análise técnico-legislativa e emissão de parecer jurídico, para apreciação e seguimento, nos termos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 400/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/09/2025 16:15:54 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2025 15:23:51 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé de que a referida proposição foi lida durante a Sessão Ordinária realizada em 05 de agosto de 2025, no Plenário 'Elias da Silva', desta Casa Legislativa.
Encaminho os autos à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/07/2025 15:28:28 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI.
Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno.
Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 16/07/2025 14:25:34 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/07/2025 14:00:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|