| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
|
|
Tempo gasto: 40 dias, 11 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/09/2025 16:01:02 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pela D. Diretoria Geral, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 363/2025 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 15/08/2025 10:51:10 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/08/2025 15:07:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|