| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/08/2025 14:44:12 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 19 de Agosto de 2025, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/08/2025 15:58:36 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 8 dias, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pela D. Diretoria Geral, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 309/2025 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 16/07/2025 14:25:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/07/2025 14:06:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|