| Recebimento: 11/09/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1544 dias, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/07/2020 11:35:40 |
Ação: Ofício Enviado
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 83/2020 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 83/2020 - Indicação nº 34/2020
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2020 11:34:43 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e votada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 21 de julho de 2020.O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 187/2020 - Indicação nº 34/2020
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/07/2020 09:22:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação,nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/07/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/07/2020 09:31:34 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 34, processo 333 de 06/07/2020, de autoria do Vereador Carlos de Freitas Fernandes. Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 33/2020, que o Executivo Municpal providencie a construção QUEBRA-MOLAS NA RUA ATALIBA DOIS PRÓXIMOS A ESCOLA UM PRÓXIMO A CASA DO SR: ROBERTÃO E O OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR: VERINHO NO BAIRRO BOA VISTA DO SUL.
Por leitura preliminar, a referida Indicação NÃO atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, considerando o princípio da eficiência, a Comissão pertinente poderá, se quiser, promover a alteração da redação para adequação.
Disso, sugere-se o texto: Indico ao Executivo Municpal a construção quatro quebra-molas na rua Ataliba, sendo dois nas proximidades da Escola Municipal, e os demais equidistantes conforme dispor a legislação pertinente, todos na localidade de Boa Vista do Sul.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/07/2020 14:03:26 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/07/2020 14:01:58 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/07/2020 14:22:50 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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