| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/12/2025 14:29:32 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 04 de Novembro de 2025 nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 01/12/2025 13:54:29 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade entendem que a referida proposição, é legal e constitucional, opinando pelo encaminhamento ao Plenário, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 14/10/2025 13:41:19 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/10/2025 14:28:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|