| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1825 dias, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/12/2019 13:11:00 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.098/2019. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2098/2019 - Projeto de Lei
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| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 27/11/2019 17:05:18 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 64/2019 - Projeto de Lei nº 47/2019
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2019 13:32:54 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 dias, 40 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 30/2019 - Projeto de Lei 47/2019
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/11/2019 11:10:06 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na próxima Sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 22/11/2019 09:54:54 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas, tendo em vista a ausência de assinador digital do Vereador Bruno Machado da Costa, Presidente-Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final.
Assim, digitalizo os documentos referenciados, devidamente assinados pelos membros presentes e faço tramitar, de ordem superior dos Excelentíssimos Senhores Presidentes-Relatores das Comissões reunidas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 20/2019 - PARECER
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| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/11/2019 14:52:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 11/2019 - PROJETO DE LEI 47/2019
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| Recebimento: 19/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/11/2019 21:04:55 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2019 19:18:29 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/11/2019 15:59:48 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/11/2019 17:52:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/11/2019 11:56:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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