PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 317/2025

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Data de apresentação 18/09/2025 17:14:43

N° Processo 1510/2025

N° Protocolo 1580/2025

ID 16727

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE GARANTA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ÀS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAS – CADÚNICO.

Autoria

Hudson Paz Teixeira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 5 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 27 dias, 5 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2025	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/09/2025 17:25:42	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 376/2025 - Parecer juridico

Recebimento: 22/09/2025	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/09/2025 13:32:06	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/09/2025 17:14:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 5 horas, 41 minuto(s).}

22/09

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 27 dias, 5 horas, 30 minutos

22/09

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 3 horas, 53 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 22/09/2025 Parecer Jurídico

22/09

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 3 dias, 20 horas, 17 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 22/09/2025

18/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 317/2025

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 5 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 5 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 5 horas, 41 minuto(s).}

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