| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 20/08/2025 13:42:41 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 83/2025(anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 615/2025 - oficio 83
Anexos 1622/2025 - protocolo
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| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2025 14:51:09 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de Agosto de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 269/2025 - certidao
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/08/2025 13:59:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 12 de Agosto de 2025, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/08/2025 14:46:32 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pelo Exmo. Presidente desta Casa, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 279/2025 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/06/2025 15:15:38 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 26/05/2025 13:31:13 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/05/2025 17:24:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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