| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 512 dias, 18 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 09/10/2024 15:26:29 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme determinação desta presidência,encaminho os autos ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/10/2024 15:01:43 |
Ação: Para Providências
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Complemento da Ação: Acompanho o parecer júridico, bem como o parecer em conjunto das comissões.
Ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 09/10/2024 14:29:13 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação:
Assim, a Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público E Redação Final e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, opinam por maioria para que o projeto seja ARQUIVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 67/2024 - PARECER DAS COMISSÕES
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/09/2024 16:14:08 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 99/2024 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2024 17:41:13 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de Setembro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/09/2024 17:30:37 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 03 de Setembro de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 05/08/2024 16:47:56 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho os autos ao Gabinete da Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/08/2024 12:46:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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