PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 51/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 15:14:49

N° Processo 1478/2023

N° Protocolo 1529/2023

ID 13356

Ementa

MENSAGEM No 44/2023 ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES PUBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES

Autoria

Prefeitura Municipal de Marataízes;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Juntada de Documentos (Legislativo) 10/2023

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 336 dias, 18 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 20/12/2023 12:12:47	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2363/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2363/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 18/12/2023 14:51:52	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2363/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2363/2023

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2023 14:04:21	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 68/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2023

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 14:58:56	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de dezembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 257/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 14/12/2023 14:27:41	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 14/12/2023 13:23:20	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Conta, opinam pela constitucionalidade quando de sua competência e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 190/2023 - PARECER DAS COMISSOES

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 08/12/2023 15:05:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 290/2023 - Processo n° 1478/2023

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 13:34:22	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 05 de dezembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2023 16:09:19	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 04/12/2023 16:04:03	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/12/2023 15:14:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

20/12

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

18/12

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 1 dia, 21 horas, 20 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Lei Municipal Ordinária

18/12

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 3 dias, 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Lei Municipal Ordinária

15/12

Para Elaborar Autógrafo Plenário 23 horas, 5 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Autógrafo

14/12

Para Discussão e Votação Plenário 31 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Certidão de Votação em Plenário

14/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/12/2023

11/12

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 5 dias, 22 horas, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

06/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria 2 dias, 1 hora, 30 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/12/2023 Parecer Jurídico

05/12

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 21 horas, 25 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2023

04/12

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 49 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/12/2023 15:59:21

JDLEG 10/2023 - Juntada de Documentos (Legislativo)

Prefeitura Municipal de Marataízes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 51/2023

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}