Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 381 dias, 15 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 31/10/2023 15:04:20 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2353/2023 a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2461/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 25/10/2023 15:24:10 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 24 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 234/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 25/10/2023 14:44:05 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 24 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 23/10/2023 11:22:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 262/2023 - Processo nº 1162/2023
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Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 27/09/2023 12:44:13 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 26/09/2023 12:14:10 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 26 de setembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 26/09/2023 12:09:27 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho a presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 25/09/2023 13:30:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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