| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 620 dias, 14 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/03/2023 14:26:00 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2203/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2203/2023 - JUNTADA OFÍCIO DO EXECUTIVO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/03/2023 17:23:34 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 3/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/03/2023 16:53:18 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 07 de março de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 22/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/03/2023 16:42:51 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 07 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/03/2023 14:08:33 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/03/2023 17:29:03 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 79 dias, 6 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 25/2023 - Processo nº 1386/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/12/2022 08:57:18 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa, para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/12/2022 13:04:25 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 23 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de dezembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/12/2022 13:40:17 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/12/2022 13:33:22 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/12/2022 13:32:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|