Recebimento: 10/02/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1014 dias, 17 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/01/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 05/01/2022 16:15:22 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2239/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2239/2022 - Juntada Ofício do Executivo
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Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 15/12/2021 17:49:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 50/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI 50/2021
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Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 15/12/2021 17:33:05 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 07 de Dezembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 280/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 14/12/2021 16:41:27 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 07 de Dezembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 30/11/2021 15:19:54 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 91/2021 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 29/11/2021 07:06:26 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2021 15:53:46 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 23 de Novembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 19/11/2021 17:27:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 19/11/2021 17:26:12 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 19/11/2021 17:14:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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