| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/12/2025 17:59:58 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 02 de Dezembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/11/2025 14:35:23 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 435/2025 - Parecer juridico
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2025 14:40:37 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de Outubro de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/10/2025 14:31:21 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI.
Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno.
Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 28/10/2025 13:53:30 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/10/2025 14:51:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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