| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 581 dias, 14 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/04/2023 12:59:01 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2315/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2315/2023 - JUNTADA OFÍCIO DO EXECUTIVO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/04/2023 16:31:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 15/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI 15/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/04/2023 16:04:43 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 75/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/04/2023 15:44:29 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/04/2023 14:30:10 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 72/2023 - Processo nº 353/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2023 12:44:19 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 04 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/04/2023 16:41:44 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 03/04/2023 16:26:28 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/04/2023 14:07:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|