| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 709 dias, 18 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/12/2022 13:29:06 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2293/2022. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2293/2022 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2022 13:27:20 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 47/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2022 14:23:58 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de novembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 304/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/11/2022 14:09:11 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 28 de novembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2022 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/11/2022 14:47:10 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2022 14:17:31 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para ciência do Exmo. Presidente desta Casa e posterior apreciação pelas Comissões Permanentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 262/2022 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/11/2022 18:38:04 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho os autos à Assessoria Especializada para análise e parecer!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2022 12:40:06 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 19 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/11/2022 16:44:06 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/11/2022 16:43:17 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/11/2022 16:41:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|