Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 384/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/11/2003

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LEI ORDINÁRIA384/2001 12/09/2001ALTERADá nova redação às alterações promovidas pelo artigo 1º.

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