Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.382/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA 1.595 DE 04 DE JUNHO DE 2013.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.595/2013 04/06/2013REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.