Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 46/2022
Nº do Processo:   1252
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONAAlínea a, inciso I do Art. 62

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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