LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI ORDINÁRIA 2.067/2019

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA “VALE FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 07/08/2019

Dados da Proposição Projeto de Lei Ordinária 20/2019

Nº do Processo: 19736

Ano do Processo: 2019

Autoria

Executivo Municipal

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	1.747/2015	30/01/2015	ALTERA	Art. 1º; Parágrafo único do Art. 4º; Art. 5º; § 2º do Art. 6º; § 1º do Art. 7º; "caput" do Art. 8º; "caput" do Art. 11; Art. 9º e 10 e seus parágrafos;
LEI ORGÂNICA	01/2002	11/10/2002	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais