Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.054/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1732, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA "CIDADÃO BOM DE NOTA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 10/2019
Nº do Processo:   19469
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.732/2014 30/10/2014REVOGAalínea "f" do art.1º; art.7º.
LEI ORDINÁRIA1.732/2014 30/10/2014INCLUIinciso II no art.1º
LEI ORDINÁRIA1.732/2014 30/10/2014ALTERAcaput do art.1º; art.2º; art.3º; art.5º; art.6º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.