Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA" MARATAÍZES COUNTRY FESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 34/2019
Nº do Processo:   20197
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.839/2015 08/12/2015ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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