LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 09/10/2009

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	1.307/2010	14/05/2010	ALTERA

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DECRETO LEGISLATIVO 01/2009

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