Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 1.804/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.777, DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1.777/2015 12/05/2015ALTERADispositivos
LEI COMPLEMENTAR1.777/2015 12/05/2015REVOGAincisos IV, V, VI do art. 1º
LEI COMPLEMENTAR1.777/2015 12/05/2015MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.