Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.084/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.176/2020 03/12/2020ALTERAAnexo 3b
LEI ORDINÁRIA2.035/2018 28/12/2018MENCIONAPlano diretor municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.