Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.357/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe Sobre Alteração Dos Dispositivos Contidos Na Lei n°1.839, De 08 Dezembro De 2015,No Anexo 1 Do Art.1°, Para Fazer Incluir No Calendário Oficial Do Município A Festa 'Arraiá Do Murui' E Da Outras Providências'
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 36/2023
Nº do Processo:   765
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.839/2015 08/12/2015INCLUIAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.