Ementa: DENOMINA EMEIEF "CURVINA", PARA O NOME EMEIEF "TIAGO SILVA VIDAL".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 32/2021
Nº do Processo:   588
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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