Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar na Rede Municipal de Ensino, "O PROJETO CRIANÇAS NO CINEMA", e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.