Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Complementar n° 73/2016
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 073/2016
Processo N°: 14407/2016 Protocolo N°: ID: 8768 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 66/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14307/2016 Protocolo N°: ID: 8746 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 64/2016
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVENBRO DE 2011 NO ÃMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14293/2016 Protocolo N°: ID: 8763 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 57/2016
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 14104/2016 Protocolo N°: ID: 8766 Data: 19/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 54/2016
PL54/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.
Processo N°: 14008/2016 Protocolo N°: ID: 8745 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 18/2016
QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARATAIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13904/2016 Protocolo N°: ID: 8750 Data: 13/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 42/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13570/2016 Protocolo N°: ID: 8754 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Complementar n° 35/2016
REGULAMENTA O ARTIGO 85 § 19, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13478/2016 Protocolo N°: ID: 8748 Data: 12/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLASTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIS.
Processo N°: 13325/2016 Protocolo N°: ID: 8765 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 23/2016
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A REALIZAR CONVENIO DE COOPERAÇÂO TECNICA E FINANCEIRA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA COM A COLONIA DE PESCADORES Z-8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13280/2016 Protocolo N°: ID: 8753 Data: 30/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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